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Palestras

A SERGS mantém tradicionalmente eventos importantíssimos como o SERGS Debates e o Bom Dia Engenharia, onde se debatem assuntos atuais que envolvam a engenharia.

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16.04.2018

SERGS Debates - Propostas para evitar graves retrocessos na Lei de Licitações

A Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul - SERGS promoverá no próximo dia 16 de abril o SERGS Debates - Propostas para Evitar Graves Retrocessos na Lei de Licitações que Levaram à Lava-Jato, com objetivo principal de discutir as sugestões a serem apresentadas à Comissão da Câmara de Deputados que analisa a substituição da Lei 8666, propostas de consenso dos vários setores da Engenharia Brasileira.

O evento será realizado em Porto Alegre, no Teatro Sinduscon-RS, na Av. Augusto Meyer nº146, com início programado para às 8:30.

Tendo em vista a relevância do tema, sua presença será de fundamental importância para o sucesso das aprofundadas discussões que serão levadas a efeito neste encontro.

Desde já contamos com sua prestigiosa participação. 

Veja mais informações na programação abaixo.

Vagas Limitadas. Inscrições gratuitas até 12/04 pelo email: eventos@sergs.com.br ou pelo telefone: (51) 3224-6133. Estacionamento gratuito disponível no local (ao lado do prédio do Sinduscon-RS).

 

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Recepção e credenciamento

8h45 – Abertura

Presidente da Sociedade de Engenharia do RS – SERGS – Eng. Luis Roberto Ponte

Autoridades: Governador do Estado do RS – José Ivo Sartori; Prefeito Municipal de POA – Nelson Marchezan Jr.; Relator da Lei 8666 no Senado – Pedro Simon; Relator da Comissão da Câmara que analisa a Lei de Licitações – Deputado João Arruda

9h – Painel 1: A Lei Geral das Licitações, atual Lei 8666: sua essencialidade, sua obediência à Constituição, a Gênese, as razões das críticas, os seus princípios, os descumprimentos que atrasam as obras e arruinam os contratados, as distorções nela introduzidas, as lacunas pelos vetos, a má aplicação, as interpretações equivocadas, o desconhecimento do seu conteúdo, os seus dispositivos que impedem o conluio e a corrupção, e as suas exigências de defesa do bem comum.

Presidente da Sociedade de Engenharia do RS – SERGS – Eng. Luis Roberto Ponte

9h45 – Painel 2: As sugestões dos operadores da Engenharia de todo o Brasil para o aprimoramento do texto da lei 8666 a fim de impedir as atuais distorções ruinosas na sua aplicação.  As propostas foram feitas sobre o texto da lei 8666, e não sobre o PL 6814 aprovado pelo Senado e em discussão na Câmara de Deputados, pelas razões que serão apresentadas no painel seguinte.

Presidente do SICEPOT/RS – Eng. Ricardo Lins Portella Nunes

Ex-presidente da CBIC – Marcos Sant'Anna

Presidente da Sociedade de Engenharia do RS – SERGS – Eng. Luis Roberto Ponte

11h – Painel 3: Os graves inconvenientes e equívocos do PL 6814 aprovado no Senado

Sócio fundador da VG&P Advogados, Pós-Doutor pela Columbia University Law School – Fernando Vernalha Guimarães

Ex-presidente da CBIC – Marcos Sant'Anna

Sinaenco – Cylon Rosa

11h45 – Painel 4: Apreciação das propostas da Engenharia e Arquitetura nacional para o aprimoramento da lei 8666 apresentadas anteriormente

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado – Pedro Figueiredo

Confederação Nacional dos Municípios – Paulo Ziulkoski

Relator da Comissão da Câmara que analisa a Lei de Licitações – Deputado João Arruda

Procurador Geral do Ministério Público de Contas – Geraldo da Camino

Entidades dos vários setores da Engenharia Nacional

13h – Coffee Break

13h30 – Discussão

15h – Encerramento